data de lançamento:2025-02-16 12:54 tempo visitado:146
A patente do Ozempic se encerra em 2026 no Brasilfortuno， abrindo espaço para a produção de versões genéricas e mais baratas do medicamento， mas a Novo Nordisk tenta ampliar o prazo. A farmacêutica argumenta que na verdade pleiteia uma compensação pelo atraso de 13 anos no processo de exame e concessão da patente da semaglutida —princípio ativo do Ozempic— no país， usada para tratamento de diabetes e obesidade.
fortune tigerRegistrada em 2006， a patente foi concedida apenas em 2019. Em 2021， o STF (Supremo Tribunal Federal) limitou o prazo de exclusividade de patentes de medicamentos a 20 anos em todos os casos， independentemente da data de concessão pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Por isso a patente do Ozempic expira em 2026.
Em nota， a empresa afirma que "não demanda mudanças no que foi decidido pelo STF no contexto da ADI 5529 referente à propriedade intelectual no país". "A Novo Nordisk concorda que o tempo de vigência de patentes de inovação não deve ser superior a 20 anos， que é o padrão global"， acrescenta a farmacêutica.
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Ozempic， medicamento à base de semaglutida da Novo Nordisk， para tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade
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Karime Xavier/Folhapress
"O que empresas de inovação em saúde em geral， como a Novo Nordisk， e outros setores inovadores do País， defendem é que o Brasil disponha de mecanismos mais sólidos de segurança jurídica， que permitam às organizações que detém patentes usufruírem do seu direito à propriedade industrial sem exceder os 20 anos estabelecidos na legislação， porém com a possibilidade de ajuste de tempo quando o INPI não realizar a análise e concessão formal das patentes em prazo razoável"， continua a nota.
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A empresa diz ainda que "tais mecanismos de compensação são práticas padrãofortuno， amplamente adotadas em diversos países do mundo， inclusive na América Latina" e que o exemplo específico de Ozempic é "somente um dentre muitos outros dos setores de inovação presentes no Brasil".
